16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:38

Determinada a intimação
06/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 49
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024216-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO PAULO MENEZESADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇAAnte o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração.
10/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 10:47

Juntada de Petição
10/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 08:23

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024216-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO PAULO MENEZESADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente à parte autora desde 18/12/2024.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 18/12/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024216-91.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: PEDRO PAULO MENEZESADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
08/05/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:20

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07F)
05/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 15:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 12:03

Juntada de Petição
02/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
20/03/2025 05:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:55

Perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO PAULO MENEZES <br/> Data: 10/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
19/03/2025 16:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-RJ)
19/03/2025 16:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 12:48

Juntado(a)
19/03/2025 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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