TRF2 - 5001873-81.2024.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 15:05
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001873-81.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA, na qualidade de servidora pública federal, move contra a UNIÃO, visando que o auxílio alimentação seja integrado na base de cálculo do 1/3 de férias e do 13º salário, bem como o pagamento das diferenças apuradas.
Decisão que deferiu o pedido de gratuidade de justiça e determinou a citação a parte ré (evento 3).
Contestação da UNIÃO (evento 10).
Decisão que suspendeu o feito devido à afetação pela Turma Nacional de Uniformização - TNU, do Tema 364 (evento 13).
Decido.
Tendo em vista que o Tema 364 fora julgado em 14/05/2025, mediante publicação do acórdão em 15/05/2025, DETERMINO o prosseguimento do feito.
INTIME-SE a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos da ré de evento 21.
Tudo feito e nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. -
16/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 16:49
Determinada a intimação
-
16/06/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2025 21:57
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/12/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2024 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 16:39
Decisão interlocutória
-
12/12/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 11:33
Juntada de Petição
-
30/11/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2024 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 13:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/10/2024 13:41
Determinada a citação
-
29/10/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005496-26.2023.4.02.5108
William Enrique Gomez Padilla
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 08:29
Processo nº 5000814-24.2025.4.02.5119
Neyder Henrique Saraiva Lima
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 14:15
Processo nº 5005219-69.2025.4.02.5001
Everton de Oliveira Eduardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Carolina Rodrigues Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001119-17.2025.4.02.5116
Ana Priscila Schubert dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060594-17.2023.4.02.5101
Roberto Guimaraes Coutinho
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00