14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086825-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE HENRIQUE MARTINS BRASILADVOGADO(A): RAFAEL JOUBERT DE CARVALHO (OAB RJ218336)ADVOGADO(A): PALOMA PIRES DE CARVALHO (OAB RJ187481) DESPACHO/DECISÃO Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância.

No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.

Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
04/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:32

Determinada a intimação
04/09/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 14:43

Despacho
03/09/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO02
03/09/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5086825-47.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JOSE HENRIQUE MARTINS BRASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL JOUBERT DE CARVALHO (OAB RJ218336)ADVOGADO(A): PALOMA PIRES DE CARVALHO (OAB RJ187481) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 30/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
11/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 20
10/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 08:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086825-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE HENRIQUE MARTINS BRASILADVOGADO(A): RAFAEL JOUBERT DE CARVALHO (OAB RJ218336)ADVOGADO(A): PALOMA PIRES DE CARVALHO (OAB RJ187481) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º XX - Intime-se a parte XX para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os presentes autos a uma das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens.
13/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 18:01

Despacho
13/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:47

Determinada a intimação
21/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:08

Determinada a citação
25/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00