29/07/2025 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
29/07/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 18:51

Juntada de Petição
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:49

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 16:21

Juntada de Petição
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133311-27.2023.4.02.5101/RJAUTOR: TAIGUARA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726)SENTENÇAISTO POSTO, na forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados pelo autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Custas conforme a lei.

Condeno a parte ré em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a sua exigibilidade, ante o benefício de gratuidade de justiça concedido.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme os termos do art. 1.009, § 1?º do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1?º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2?º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis.

Prazo: 10 dias.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
25/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 15:54

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
03/05/2025 01:50

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/03/2025 16:45

Juntada de Petição
01/02/2025 17:52

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
23/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 11:32

Juntada de Petição
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 15:07

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:59

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
13/08/2024 16:44

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
12/08/2024 16:58

Juntada de Petição
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 14:09

Juntada de Petição
08/07/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:24

Decisão interlocutória
12/06/2024 10:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
03/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/02/2024 01:28

Juntada de Petição
23/01/2024 10:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
23/01/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 00:00

Determinada a citação
16/01/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 11:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30F para RJSJM06S)
08/01/2024 14:55

Declarada incompetência
02/01/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 16:56

Alterado o assunto processual
26/12/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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