05/04/2024 10:44

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:41

Transitado em Julgado
05/04/2024 10:22

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 14:58

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001218-43.2023.4.02.9388/TRF (RONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO)
01/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
30/04/2023 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5003439-22.2023.4.02.9445/TRF (marimar rezende kozlowski)
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/03/2023 16:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-93 processada no TRF2 com o no. 50012184320234029388/TRF (M.R.KOZLOWSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/03/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-93 processada no TRF2 com o no. 50034392220234029445/TRF (marimar rezende kozlowski)
02/03/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-93 processada no TRF2 com o no. 50012184320234029388/TRF (RONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO)
28/02/2023 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/02/2023 13:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-93
24/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/02/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/02/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2023 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-93
01/02/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 21:25

Determinada a intimação
01/02/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/12/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/12/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 09:59

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2022 14:19

Determinada a intimação
21/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:19

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
19/10/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/09/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:06

Determinada a intimação
01/07/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/06/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2022 04:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/06/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 17:52

Determinada a intimação
01/06/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 15:38

Transitado em Julgado
31/05/2022 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50052301420204025118
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5005230-14.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: marimar rezende kozlowski (OAB RJ122244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/09/2021 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
10/09/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 15:53

Determinada a intimação
06/08/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
21/06/2021 10:19

Juntada de Petição
14/06/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 17:41

Julgado procedente o pedido
02/05/2021 20:11

Conclusos para julgamento
09/12/2020 20:48

Despacho
09/12/2020 20:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/11/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/11/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
28/09/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 15:38

Determinada a intimação
28/09/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/08/2020 10:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/08/2020 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 16:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/08/2020 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 21:21

Juntada de Petição
10/08/2020 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/07/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 16:39

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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