TRF2 - 0001868-47.2014.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA

CNPJ: 28.937.704/0001-04

Advogados

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB: 066685/RJ

CPF *58.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF *38.***.*35-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 15:34

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 15:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 15:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/09/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/09/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/08/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/08/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/08/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:11)

  • 27/07/2022 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:22

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2022 09:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/07/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 68

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2022 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 02/06/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/06/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/05/2022 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 11:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:18

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0001868-47.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 26/04/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/04/2022 15:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/04/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2022 12:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/04/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 14:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2022 00:44

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0001868-47.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 23/02/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/03/2021 10:16

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 16:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18

  • 02/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2020 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/11/2020 13:22

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/10/2020 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)

  • 31/10/2020 16:43

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 30/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2020 11:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 08/10/2020 04:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2020 04:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 06/10/2020 00:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2020 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2020 21:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2020 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/09/2020 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/09/2020 11:01

    Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/09/2020 10:59

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 22/09/2020 16:33

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/09/2020 15:15

    Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade

  • 11/09/2020 12:45

    Lavrada Certidão

  • 02/09/2020 13:40

    Lavrada Certidão

  • 02/09/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020<br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b>

  • 24/08/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2020 14:39

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 18

  • 21/08/2020 18:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/01/2020 11:01

    Distribuído por prevenção - Número: 00021148220104025103

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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