TRF2 - 0114795-94.2017.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
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08/03/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/12/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/12/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/12/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/12/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/12/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/12/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
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01/12/2022 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/12/2022 16:19
Juntada de Certidão
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30/11/2022 19:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/11/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/08/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/08/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0114795-94.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UBIRAJARA VELOSO VITOR (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
14/07/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2022 17:42
Juntado(a)
-
11/07/2022 12:01
Alterado o assunto processual
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18/12/2020 16:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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16/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2020 00:11
Juntada de Petição
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04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/11/2020 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2020 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
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10/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2020 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2020 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/11/2020 11:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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31/10/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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31/10/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/10/2020 14:47
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:47
Juntada - Julgamento
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25/10/2020 19:56
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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16/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
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10/09/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2020 19:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 45
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31/08/2020 20:12
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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31/08/2020 19:17
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2019 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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16/10/2019 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2019 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2019 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/10/2019 17:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/10/2019 17:38
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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11/10/2019 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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