05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001316-92.2022.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: DEBORA GONCALVES ROCHA MARQUESADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-22
17/07/2025 13:12

Despacho
16/07/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001316-92.2022.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: DEBORA GONCALVES ROCHA MARQUESADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 91 - 08/04/2025 - Despacho
17/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:31

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
08/04/2025 15:48

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
08/04/2025 15:11

Despacho
04/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:54

Despacho
21/11/2024 18:25

Juntada de Petição
21/11/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:14

Juntada de Petição
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/08/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:33

Decisão interlocutória
29/07/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:46

Transitado em Julgado
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
06/04/2024 18:33

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 12:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 19:28

Decisão interlocutória
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJSJM06S)
21/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:02

Determinada a intimação
17/07/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:02

Determinada a intimação
09/03/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 12:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06S para CESOLBAIXAJ)
11/05/2022 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2022 20:15

Despacho
10/05/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2022 07:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2022 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 20:19

Determinada a citação
28/04/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2022 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 02:02

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 2 - OUT 4 - END 13 - DECL 14 - DECLPOBRE 15 - RG 16 - PROC 17 - CPF 18 - FINANC 19 - FINANC 20 - FINANC 21 - FINANC 22 - FINANC 23 - OUT 24 - END 25 - DECLPOBRE 26 - PROC 27 - DECL 28 - CPF 29 - FINANC 30 -
28/03/2022 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVIANE REGINA DA SILVA COSTA - EXCLUÍDA
28/03/2022 17:13

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026324320224025110
28/03/2022 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISELE MOTA SOARES DA SILVEIRA - EXCLUÍDA
28/03/2022 17:12

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026315820224025110
28/03/2022 17:12

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026307320224025110
14/03/2022 17:16

Determinada a intimação
14/03/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 17:54

Juntada de Petição
17/02/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002698-54.2025.4.02.5001

Paulo Martins Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Friber Born

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0059897-53.2008.4.02.5151

Claudio Borges Pereira de Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5012825-62.2023.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Uniao

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5003500-88.2022.4.02.5120

Juciara Alves Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5004587-68.2024.4.02.5101

Andre Luis Pacheco de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 18:45

Exibir Processo