07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição
28/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-76.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARLON SOUZA SABOIAADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
11/08/2025 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 11/08/2025 18:58:49)
11/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 17:09

Conclusos para julgamento
08/07/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-76.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: MARLON SOUZA SABOIAADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 14/06/2025 - LAUDO PERICIAL
17/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB02F)
17/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 10:30

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
14/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
01/05/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLON SOUZA SABOIA <br/> Data: 13/06/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
30/04/2025 00:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)
29/04/2025 17:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IT)
29/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/04/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:09

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 13:28

Juntado(a)
04/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/03/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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