19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001962-97.2025.4.02.5110/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: ELIANE FERREIRA GONCALVESADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA NUNES MARTINS (OAB RJ218185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-65
16/09/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 15:20:43)
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001962-97.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELIANE FERREIRA GONCALVESADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA NUNES MARTINS (OAB RJ218185) DESPACHO/DECISÃO 1.

Proceda a Secretaria à alteração da classe destes autos para Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF). 2.

Intime-se a parte autora para apresentar em 15 dias, as declarações do imposto de renda relativas aos anos em que deseja a restituição, a fim de que o imposto devido seja recalculado, nos termos da sentença (evento 12, SENT1). 3.

Após o cumprimento do item anterior, intime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do CPC (evento 20). 4.

Não havendo impugnação nos próprios autos, expeça-se o ofício requisitório em favor da parte credora, nos termos do art. 535, § 3.º, II do CPC, c/c art. 3º, I da Resolução n.º 822/2023 do CJF. 5.

Expedido, e em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822 CJF de 20/03/2023, dê-se ciência às partes da RPV, pelo prazo de cinco dias. 6.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do ofício requisitório ao TRF-2ª Região, anexando-se o devido comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 7.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 8.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 17:45

Decisão interlocutória
17/05/2025 20:59

Juntada de Petição
13/05/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 23:52

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 20:07

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 18:41

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 10:42

Juntada de Petição
06/03/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:29

Determinada a citação
24/02/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065089-75.2021.4.02.5101

Aline Falcao Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028330-44.2023.4.02.5101

Vinicius Goncalves Braga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: George Costa de Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5028330-44.2023.4.02.5101

Vinicius Goncalves Braga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033786-04.2025.4.02.5101

Fabio Oliveira da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5003002-30.2024.4.02.5117

Beatriz Nunes da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 12:37

Exibir Processo