TRF2 - 5043296-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
14/06/2023 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
27/03/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/03/2023 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/03/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 11:13
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/03/2023 18:20
Decisão interlocutória
-
23/03/2023 09:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/03/2023 09:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/03/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
16/02/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/02/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
29/10/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/10/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5043296-51.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 993) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO ENIO LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 993
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 15:13
Juntado(a)
-
19/09/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/09/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/09/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2022 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5043296-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO ENIO LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
15/07/2022 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/07/2022 17:49
Juntado(a)
-
15/07/2022 17:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2021 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/11/2021 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/11/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 15:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/11/2021 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/11/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/11/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/11/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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