21/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 16:55

Transitado em Julgado
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002297-14.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LEANDRO BASTOS DA COSTAADVOGADO(A): FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
26/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 17:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/09/2023 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/06/2023 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/06/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 22:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/06/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/04/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 21:39

Determinada a intimação
24/04/2023 21:27

Alterado o assunto processual
24/04/2023 21:26

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:53

Determinada a intimação
28/03/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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