TRF2 - 5001574-58.2024.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2025 16:55
Transitado em Julgado
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30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001574-58.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO SCHOR CAVALCANTIADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ221165)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 16:12
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2025 15:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
06/05/2025 19:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 17:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/01/2024 18:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/01/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 12:28
Alterado o assunto processual
-
22/01/2024 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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