28/08/2023 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
28/08/2023 09:46

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:33

Despacho
09/06/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/03/2023 18:05

Recurso Especial não admitido
03/03/2023 14:57

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 21:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 21:46

Despacho
30/01/2023 15:59

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/01/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/12/2022 10:49

Despacho
02/12/2022 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 12:44

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/11/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/08/2022 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 13:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB31
12/08/2022 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/08/2022 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001160-60.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: NORMA CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2022 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
21/07/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
21/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 69
02/05/2022 14:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/11/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/11/2021 11:14

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
09/11/2021 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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