TRF2 - 5004769-79.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com acórdão - 17/08/2022 16:54:35)
-
18/08/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/08/2022 16:54:35)
-
18/08/2022 11:43
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5004769-79.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAV COMERCIO E CONFECCOES LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA (OAB RJ176140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2022 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 09:39
Despacho
-
02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
22/08/2019 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043658-53.2019.4.02.5101
Paulo Alberto Barbosa Moulie Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 13:16
Processo nº 5001766-42.2020.4.02.5001
Supermercado Joao Neiva LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Adelio Cecato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2020 14:51
Processo nº 5004184-92.2021.4.02.5105
Maia &Amp; Maia Comercial e Servicos LTDA
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Advogado: Juliana Cheles da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2022 13:57
Processo nº 5004184-92.2021.4.02.5105
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Maia &Amp; Maia Comercial e Servicos LTDA
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 13:21
Processo nº 5001288-09.2022.4.02.5116
Gabriela Sant Anna Bueno de Oliveira
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Patricia de Souza Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:48