TRF2 - 5043658-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
30/06/2023 11:25
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2023 23:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
26/04/2023 23:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 19:50
Despacho
-
25/04/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2023 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/04/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/04/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/03/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 23:30
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/02/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/02/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/02/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/01/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/01/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/01/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/01/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5043658-53.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 752) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO ALBERTO BARBOSA MOULIE CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 752
-
17/11/2022 15:13
Juntado(a)
-
17/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/09/2022 19:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/09/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5043658-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO ALBERTO BARBOSA MOULIE CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/07/2022 17:52
Juntado(a)
-
15/07/2022 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/06/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 15:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/06/2022 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/03/2021 07:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
12/03/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/03/2021 15:10
Vista ao MP
-
08/03/2021 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004136-83.2019.4.02.5112
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Antonio Goncalves Borges
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2019 18:15
Processo nº 5007327-38.2020.4.02.5101
Carlos Elias Gomes Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michele Petrosino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 15:19
Processo nº 5058136-95.2021.4.02.5101
Edmundo Placido Paz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bernardo Gama Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 10:49
Processo nº 5058136-95.2021.4.02.5101
Edmundo Placido Paz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bernardo Gama Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 10:15
Processo nº 5001766-42.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Supermercado Joao Neiva LTDA
Advogado: Adelio Cecato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 15:39