TRF2 - 5058136-95.2021.4.02.5101

28/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/08/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2025 e término em 27/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 674044/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1273.

30/07/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/07/2025 Petição Nº 674044/2025 -

29/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 674044/2025. Publicação prevista para 30/07/2025)

28/07/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 674044/2025

28/07/2025 17:40

Protocolizada Petição 674044/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/07/2025

25/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 65306/2025 - AgInt

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065306 - AgInt no REsp 2147272 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDMUNDO PLACIDO PAZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00065306/2025 - AgInt no REsp 2147272/RJ

06/06/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/06/2025)

06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 497975/2025 - RtPaut no AgInt no

05/06/2025 08:20

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 510206/2025 (fls.1232/1234), foram excluídos da autuação dos presentes autos os patronos renunciantes. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a rep

05/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 510206/2025

04/06/2025 18:58

Protocolizada Petição 510206/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/06/2025

04/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497975 - RtPaut no AgInt no REsp 2147272 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00497975 - RtPaut no AgInt REsp 2147272

02/06/2025 18:30

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/06/2025 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 497975/2025

02/06/2025 16:58

Protocolizada Petição 497975/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/06/2025

30/05/2025 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 489174/2025

30/05/2025 10:09

Protocolizada Petição 489174/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/05/2025

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065306/2025 - AgInt no REsp 2147272/RJ

06/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 65306/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1190.

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 65306/2025 -

04/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65306/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 65306/2025

03/02/2025 09:47

Protocolizada Petição 65306/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 09:40

Não conhecido o recurso de EDMUNDO PLACIDO PAZ

20/08/2024 15:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28619 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação fazendo constar SCHLAUDER METAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A c

19/08/2024 21:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 701811/2024

19/08/2024 20:46

Protocolizada Petição 701811/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2024

29/05/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/05/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO