TRF2 - 5001766-42.2020.4.02.5001

17/07/2025 15:13

Baixa Definitiva

17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

07/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

07/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 13:49

Juntada de Certidão

26/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/06/2025 17:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50089698620214020000/TRF2

16/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 15:48

Determinada a intimação

12/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 15:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/06/2025 09:17

Juntada de Petição

04/06/2025 17:55

Baixa Definitiva

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/05/2025 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008969-86.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 40

19/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/05/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2025 22:32

Determinada a intimação

12/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50017664220204025001/TRF2

21/09/2021 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

21/09/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/09/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/09/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/09/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/09/2021 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/09/2021 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/09/2021 10:09

Determinada a intimação

27/08/2021 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50089698620214020000/TRF2

14/07/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/06/2021 09:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50089698620214020000/TRF2

25/06/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

19/05/2021 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/05/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/05/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2021 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021 22:56

Concedida em parte a Segurança

11/11/2020 19:26

Autos com Juiz para Sentença

07/11/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

27/10/2020 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 18:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/10/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/10/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/10/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/10/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

02/10/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2020 19:02

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

17/07/2020 13:37

Autos com Juiz para Sentença

04/06/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/05/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020 20:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/05/2020 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/05/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/05/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/05/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/05/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

15/05/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020 18:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/05/2020 18:05

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

15/04/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/04/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/04/2020 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2020 16:44

Juntada de Petição

01/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/03/2020 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

26/03/2020 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

25/03/2020 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

23/03/2020 17:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

23/03/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/03/2020 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2020 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2020 22:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/03/2020 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/02/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020 14:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/02/2020 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020 18:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

24/01/2020 14:51

Distribuído por sorteio