12/05/2025 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
12/05/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
28/03/2025 10:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 17:21

Juntada de Petição
26/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2025 11:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
18/02/2025 13:27

Juntado(a)
31/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
30/01/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 149
23/01/2025 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/11/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/11/2024 15:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
28/11/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
27/11/2024 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 13:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
04/10/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 15:24

Juntada de Petição
03/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:13

Recurso Especial sobrestado
30/09/2022 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/09/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
19/09/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/08/2022 16:14

Juntada de Petição
23/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2022 14:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/08/2022 12:58

Juntado(a)
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5001766-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUPERMERCADO JOAO NEIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Adélio Cecato (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 151
15/07/2022 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/02/2022 19:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008969-86.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14
29/09/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/09/2021 22:13

Juntada de Petição
28/09/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2021 17:50

Juntada de Certidão
21/09/2021 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 21/09/2021 17:37:16)
21/09/2021 16:04

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2021 14:33

Distribuído por prevenção - Número: 50089698620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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