TRF2 - 5004184-92.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 19:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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20/10/2022 19:04
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
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20/10/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004184-92.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MAIA & MAIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA CHELES DA SILVA (OAB RJ205949) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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05/07/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/07/2022 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 15:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/06/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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