15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MANUELA FRATANE PONTESADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 62 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MANUELA FRATANE PONTESADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
28/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:03

Homologada a Transação
25/08/2025 23:11

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MANUELA FRATANE PONTESADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
23/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:41

Determinada a intimação
22/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: MANUELA FRATANE PONTESADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 29/06/2025 - LAUDO PERICIAL
10/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJITB01F)
01/07/2025 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MANUELA FRATANE PONTESADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da Central de Perícias - Macaé, ante o decurso de tempo, intime-se o(a) perito(a) do Juízo para que apresente o laudo pericial em 5 (cinco) dias.
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
31/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELA FRATANE PONTES <br/> Data: 09/05/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
28/03/2025 12:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01F para CEPERJA-MC)
27/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 19:57

Determinada a citação
25/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:10

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 03:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/01/2025 15:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJITB01F)
13/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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