21/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004427-40.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ANTONIO GABRIEL FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
25/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 21:09

Juntada de Petição
24/07/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:08

Determinada a citação
24/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:25

Alterado o assunto processual
24/07/2024 14:41

Juntada de Petição
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:36

Determinada a intimação
17/05/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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