05/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5053474-49.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/09/2025.
03/09/2025 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
03/09/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055800-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO HENRIQUE NUNES DA ROCHAADVOGADO(A): DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB RJ054109) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado ( AUTOR ) em contrarrazões, no prazo de quinze dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §2º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à apelante pelo prazo de quinze dias.
12/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:17

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055800-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO HENRIQUE NUNES DA ROCHAADVOGADO(A): DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB RJ054109)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para declarar o direito do autor de receber pensão por morte, instituída pela servidora ALINE GONZALEZ ROCHA, condenando a ré a pagar as parcelas vencidas, desde a data do óbito, ocorrido em 06/02/2024 (Evento 1, Certidão de Óbito 12), corrigido com base na Selic, como fator único de correção monetária e juros, na forma do artigo 3º da EC nº 113/2021, compensadas as parcelas eventualmente pagas a mesmo título no âmbito administrativo, a fim de se evitar enriquecimento ilícito. Condeno a Ré, ainda, em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o total da condenação, com espeque no art. 85 do CPC. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

P..I.
26/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:55

Despacho
25/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/01/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 20:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 15:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:38

Despacho
09/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:44

Determinada a intimação
22/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 22:46

Determinada a intimação
19/08/2024 15:21

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 17:29

Juntada de Petição
31/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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