11/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005303-50.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA LUIZA PEREIRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)ADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIO HENRIQUE DO NASCIMENTO DIAS (Pais)ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)ADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intime-se.
05/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 23:59

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 17:43

Despacho
05/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
14/07/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005303-50.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALAUTOR: MARIA LUIZA PEREIRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)ADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIO HENRIQUE DO NASCIMENTO DIAS (Pais)ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)ADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 29/06/2025 - LAUDO PERICIAL
11/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/07/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJSGO04S)
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/06/2025 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 15:00

Juntada de Petição
29/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005303-50.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA LUIZA PEREIRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)ADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIO HENRIQUE DO NASCIMENTO DIAS (Pais)ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)ADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da Central de Perícias - Macaé, ante o decurso de tempo, intime-se o(a) perito(a) do Juízo para que apresente o laudo pericial em 5 (cinco) dias.
25/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2025 15:13

Juntada de Petição
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
25/03/2025 20:05

Juntada de Petição
25/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO HENRIQUE DO NASCIMENTO DIAS <br/> Data: 09/05/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORR
24/03/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO04S para CEPERJA-MC)
24/03/2025 17:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 19:00

Despacho
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:46

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 06:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 06:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO04S)
11/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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