12/09/2025 16:11

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 51718974720254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 51718974720254029666/TRF (DANIEL VIEIRA DE QUEIROZ)
22/07/2025 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-15
14/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044379-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: DANIEL VIEIRA DE QUEIROZADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-15
10/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:17

Determinada a intimação
19/02/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 10:06

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 20:07

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:57

Determinada a intimação
02/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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