TRF2 - 5004136-83.2019.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2025 08:05
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
13/09/2024 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
12/09/2024 23:36
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 17:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
11/04/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:14
Despacho
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/03/2024 12:02
Juntada de Petição
-
08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 11:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
24/04/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 07:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/04/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/04/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/04/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004136-83.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: ORGANIZACOES BORGES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) ADVOGADO(A): Thaís Cristine de Sousa (OAB MG176099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA GONCALVES BORGES (RÉU) INTERESSADO: JOSE ANTONIO GONCALVES BORGES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
19/09/2022 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/08/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004136-83.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORGANIZACOES BORGES LTDA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) ADVOGADO: Thaís Cristine de Sousa (OAB MG176099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA GONCALVES BORGES (RÉU) INTERESSADO: JOSE ANTONIO GONCALVES BORGES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
23/06/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/06/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2022 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000852-44.2008.4.02.5111
Uniao - Fazenda Nacional
Joaquim Ribeiro da Gama
Advogado: Ana Paula Barbejat
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 14:58
Processo nº 5040938-54.2021.4.02.5001
Mocal Moageira de Minerios Cachoeiro Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 12:00
Processo nº 5003171-56.2020.4.02.5117
Jucelene de Oliveira Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2020 15:27
Processo nº 5003672-10.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Helena de Souza
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2021 14:13
Processo nº 5003672-10.2020.4.02.5117
Maria Helena de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00