19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088799-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: CARLOS EDUARDO SANTOS PEIXOTOADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 17/09/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 25/07/2025 - Despacho
17/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-10
17/09/2025 15:11

Decisão interlocutória
17/09/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/09/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 17:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 17:06

Despacho
25/07/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
25/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088799-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO SANTOS PEIXOTOADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder ao autor ?CARLOS EDUARDO SANTOS PEIXOTO? o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em 23/04/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB, mediante o reconhecimento dos seguintes períodos de contribuição: I) como tempo comum: 01/02/1985 a 31/01/1988 (Comando da Aeronáutica) 01/03/1989 a 05/03/1992 (Comando da Marinha) II) como tempo especial: 09/09/1994 a 01/08/1997 (GPC Química S/A) 01/02/2005 a 08/08/2011 (Ventura Petróleo S/A) 08/02/2012 a 12/11/2019 (Etesco Construções e Comércio Ltda)
26/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 16:40

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2024 02:20

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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