10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/09/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
01/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104137-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JACQUELINE DA SILVA BRAZ PAULOADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
27/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:30

Homologada a Transação
27/08/2025 18:14

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:35

Juntada de Petição
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Determinada a intimação
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104137-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JACQUELINE DA SILVA BRAZ PAULOADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
08/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:04

Determinada a intimação
08/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 20:36

Juntada de Petição
01/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104137-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JACQUELINE DA SILVA BRAZ PAULOADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
30/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37S)
27/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 14:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
22/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 09:31

Juntada de Petição
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 13:28

Juntada de Petição
08/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACQUELINE DA SILVA BRAZ PAULO <br/> Data: 10/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ E
07/05/2025 16:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-RJ)
03/05/2025 17:26

Juntada de Petição
03/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:14

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:34

Juntada de Petição
30/01/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:02

Determinada a intimação
13/12/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:37

Juntado(a)
12/12/2024 13:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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