14/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 11:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
12/07/2025 09:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50019477420244025107/RJ
29/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 40
17/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 40
17/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5012536-23.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001947-74.2024.4.02.5107/RJ AGRAVANTE: JULIANA GOUVEA DOS ANJOS SANTOSADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)AGRAVADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURAAGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFAGRAVADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
16/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/06/2025 17:27

Não conhecido o recurso
13/06/2025 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50019477420244025107/RJ
14/03/2025 11:16

Juntada de Petição
17/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
17/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição
04/10/2024 10:13

Juntada de Petição
03/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 17:45

Juntada de Petição
13/09/2024 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
13/09/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/09/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
06/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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