TRF2 - 5003171-56.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2023 07:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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23/03/2023 07:45
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
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22/03/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/03/2023 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/02/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003171-56.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JUCELENE DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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13/09/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/09/2022 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2022 09:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2022 09:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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29/08/2022 22:24
Juntada de Petição
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25/08/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003171-56.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JUCELENE DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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26/11/2021 23:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/11/2021 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2021 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 11:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2021 07:46
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB13)
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22/11/2021 19:04
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/11/2021 21:31
Distribuído por prevenção - Número: 50109265920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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