15/08/2025 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
15/08/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 10:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/07/2025 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2025 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade
07/07/2025 19:54

Lavrada Certidão
23/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 13:00
23/06/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5092621-19.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: MATHEUS SANTOS OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA (OAB RJ246637) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/06/2025 19:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 83
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 16:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
29/05/2025 09:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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