TRF2 - 5007878-19.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

MARIO GROISMAN ODONTOLOGIA

CNPJ: 11.951.679/0001-10

Advogados

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA

OAB: 160661/RJ

CPF *02.***.*07-90

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA

OAB: 127205/RJ

CPF *83.***.*22-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2025 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/08/2025 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 18:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/08/2025 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007878-19.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARIO GROISMAN ODONTOLOGIA ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/08/2025 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025

  • 04/08/2025 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/08/2025 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 01/08/2025 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/07/2025 11:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/07/2025 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2025 15:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2025 08:55

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5007878-19.2025.4.02.0000/RJAGRAVANTE: MARIO GROISMAN ODONTOLOGIAADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661)ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205)DESPACHO/DECISÃODiante de todo o exposto, INDEFIRO a Exceção de Pré-Executividade apresentada por MARIO GROISMAN ODONTOLOGIA (Evento 12), por manifesta inadequação da via processual eleita para a discussão da matéria posta e pela ausência de prova pré-constituída capaz de elidir a presunção de certeza e liquidez da CDA.

    Intimem-se as partes partes da presente decisão.

  • 26/06/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/06/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2025 16:35

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/06/2025 14:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/06/2025 17:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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