STJ - 5040938-54.2021.4.02.5001

10/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/08/2023

20/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:20

Conheço do agravo de MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO