12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048374-93.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: JORGE LUIZ MARTINSADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:51

Determinada a intimação
28/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048374-93.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: JORGE LUIZ MARTINSADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:29

Decisão interlocutória
13/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:54

Determinada a intimação
24/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/04/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 10:04

Juntada de Petição
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/01/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:11

Determinada a citação
12/01/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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