13/06/2025 10:19

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:19

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002798-31.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOAO CARLOS PASSAMANIADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessãoda gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/07/2024 06:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 20:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
04/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS PASSAMANI <br/> Data: 16/08/2024 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
26/06/2024 18:57

Despacho
26/06/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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