13/06/2025 10:15

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:15

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004470-74.2024.4.02.5005/ESAUTOR: EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834)ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessãoda gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS <br/> Data: 13/11/2024 às 14:20. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: ART
23/09/2024 14:38

Despacho
19/09/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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