TRF2 - 5004045-83.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FCC TARRIO TX-1 CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 17.367.338/0001-89

Advogados

ANDRE ALVES DE MELO

OAB: 145859/RJ

CPF *88.***.*25-57

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB: 162957/RJ

CPF *99.***.*20-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 14:03

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 11:17

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 13:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/10/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2022 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/08/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/08/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2022 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/08/2022 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 13:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/08/2022 13:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/08/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 13:10

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5004045-83.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FCC TARRIO TX-1 CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2022 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 19/07/2022 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 19/07/2022 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/07/2022 15:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/07/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2022 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/07/2022 17:10

    Despacho

  • 29/06/2022 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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