TRF2 - 5000546-40.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 13:44
Baixa Definitiva
-
29/05/2023 09:56
Recebidos os autos do STJ
-
15/02/2023 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2023 00:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/02/2023 00:13
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 16:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/02/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/02/2023 15:52
Decisão interlocutória
-
12/02/2023 11:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/02/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/02/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/02/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/02/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/11/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/11/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/11/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/11/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/11/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 17:53
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/11/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/11/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/11/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/11/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/11/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/10/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/10/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/10/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2022 18:15
Juntada de Certidão
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27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000546-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIETTA AURILIO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
28/08/2022 04:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/08/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/08/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/08/2022 18:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50632213320194025101/RJ
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24/08/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 17:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000546-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIETTA AURILIO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
06/05/2021 18:46
Juntada de Petição
-
12/04/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2021 21:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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13/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2021 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/02/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/02/2021 21:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/02/2021 21:49
Conhecido o recurso e provido em parte
-
27/01/2021 15:46
Juntada de Petição
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25/01/2021 18:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50632213320194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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