TRF2 - 5002630-93.2024.4.02.5113
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/09/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002630-93.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDENIR ANDRADE SANTOS (OAB MG164634) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente -
15/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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15/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:47
Determinada a intimação
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14/08/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 11:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002630-93.2024.4.02.5113/RJAUTOR: RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALDENIR ANDRADE SANTOS (OAB MG164634)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I do CPC. -
25/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 16:20
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 19:21
Conclusos para julgamento
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17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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25/03/2025 13:33
Intimado em Secretaria
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25/03/2025 13:32
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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17/03/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2025 14:15
Juntado(a)
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16/02/2025 22:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 15:46
Não Concedida a tutela provisória
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24/01/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 08:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2024 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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