02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078381-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: CESAR CLAUDIO PINTO FERREIRAADVOGADO(A): PEDRO SERGIO PINTO FERREIRA (OAB RJ217746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126885-10.2025.4.02.9666/TRF (CESAR CLAUDIO PINTO FERREIRA)
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:00

Baixa Definitiva
14/05/2025 12:31

Determinado o Arquivamento
14/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-50 processada no TRF2 com o no. 51268851020254029666/TRF (CESAR CLAUDIO PINTO FERREIRA)
13/05/2025 10:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-50
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-50
22/04/2025 14:17

Juntada de Petição
15/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:40

Determinada a intimação
26/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Determinada a intimação
05/02/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:57

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 14:03

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 06:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 06:33

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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