16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002049-08.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: NILTON MEIRELES GARUTIADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-66
28/08/2025 17:42

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:47

Determinada a intimação
08/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002049-08.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: NILTON MEIRELES GARUTIADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 29 - 02/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 21 - 29/04/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
26/06/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:17

Juntada de Petição
23/06/2025 14:31

Juntada de Petição
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
02/06/2025 11:21

Determinada a intimação
01/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/06/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/10/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:29

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
18/10/2024 13:23

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
18/10/2024 13:23

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 20:01

Conclusos para julgamento
16/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 14:34

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:58

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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