06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061772-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: HUGO REIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-73
19/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061772-64.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: HUGO REIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
07/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 19:28

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061772-64.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: HUGO REIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOintime-se a(o) Ré(u) para sua manifestação a respeito, no prazo de 30 dias
16/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 13:03

Decisão interlocutória
15/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061772-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HUGO REIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)DESPACHO/DECISÃODefiro a dilação, por mais 10 dias, do prazo para a apresentação da documentação necessária para regular prosseguimento do feito.
26/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:20

Determinada a intimação
03/06/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/05/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:14

Determinada a intimação
09/05/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF06
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:55

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2025 17:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
25/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 55
18/03/2025 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/03/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:43

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 12:34

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:03

Decisão interlocutória
09/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:29

Decisão interlocutória
03/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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PETIÇÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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