02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002120-60.2022.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: ALMIR MELLO DE SALESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-55
30/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002120-60.2022.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: ALMIR MELLO DE SALESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 116 - 08/05/2025 - Decisão interlocutória
17/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:51

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
09/05/2025 15:01

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
08/05/2025 19:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:17

Despacho
21/03/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
13/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:41

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
03/10/2024 14:32

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
02/10/2024 16:07

Despacho
18/09/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/09/2024 15:27

Juntada de Petição
08/09/2024 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:57

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
05/07/2024 15:04

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
05/07/2024 15:02

Despacho
09/05/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/03/2024 14:45

Juntada de Petição
12/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:09

Determinada a intimação
01/12/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
28/09/2023 18:04

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/09/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/09/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2023 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:47

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
28/05/2023 02:41

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
28/05/2023 02:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
26/05/2023 10:45

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2023 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 01:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/04/2023 16:43

Juntada de Petição
10/04/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 17:49

Despacho
03/04/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:54

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
30/03/2023 16:52

Juntada de Informações da Contadoria
24/01/2023 12:38

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
23/01/2023 18:42

Despacho
23/01/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/11/2022 23:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
01/11/2022 00:18

Juntada de Petição
27/10/2022 14:54

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
14/10/2022 15:59

Juntada de Petição
06/10/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:40

Decisão interlocutória
23/08/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM06
22/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:11

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
20/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/07/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 13:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/07/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/07/2022 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 60
12/07/2022 17:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2022 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/07/2022 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2022 15:46

Juntada de Petição
09/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/07/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2022 18:46

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2022 16:09

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2022 16:52

Conclusos para julgamento
25/05/2022 16:13

Juntada de Petição
20/05/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 14:55

Determinada a citação
23/03/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00