12/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5062207-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAREJU YALTA HOHN (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Ev. 41: Ante a concordância da parte exequente, homologo o acordo proposto pela UFRJ (evento 33).

Isso posto, retifique-se a classe da demanda para cumprimento de sentença de ações coletivas e cadastrem-se os requisitórios do valor acordado.

Diante da posição do TRF da 2ª Região sobre o tema (AG 2009.02.01.013329-9, AG 2009.02.01.008031-3, AG 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94 – com a juntada aos autos dos contratos (evento 1, proc2) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre os autores e seus patronos sejam reservados quando da expedição do requisitório.

Antes da expedição, porém, intime-se o patrono requerente para que, no prazo de 05 dias, acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados.

Caso não atendido, cadastrem-se os requisitórios sem a reserva solicitada.

Intimem-se.
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:12

Decisão interlocutória
01/09/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
21/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5062207-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAREJU YALTA HOHN (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento 33 - manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela UFRJ, no prazo de 10 dias.
20/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:27

Despacho
19/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025 17:35

Despacho
12/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
11/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062207-04.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAREJU YALTA HOHN (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Conforme entendimento do TRF da 2ª Região, em sede de processo coletivo, em que a sentença condenatória é necessariamente genérica, mostra-se imprescindível, para apuração de um valor líquido, certo e exigível, a realização de processo de liquidação, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que o executado possa contribuir de forma efetiva (TRF 2ª Região, AG n.º 0012133-86.2017.4.02.0000, Relator: Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, Decisão: 25/05/2020).

Diante disso, intime-se parte autora para que emende a inicial, requerendo a retificação da classe do feito para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO e a intimação da ré na forma do art. 510 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, junte também cópia da certidão de trânsito em julgado da ação coletiva.
18/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:51

Despacho
15/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062207-04.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAREJU YALTA HOHN (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 dias.
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:04

Despacho
30/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 10:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:37

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO02S)
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
25/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:25

Decisão interlocutória
25/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:34

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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