15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:11

Despacho
10/09/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 23:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-54
14/07/2025 12:45

Despacho
14/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007536-54.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS MACHADO JUNIORADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ADVOGADO(A): DAVI FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ249350) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora acerca do cálculo dos atrasados apresentado pela Fazenda Nacional (Evento 62, ANEXO2).

Em sendo apresentada impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV para pagamento dos valores.

Intime-se. Macaé, 02/07/2025.
02/07/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 10:54

Determinada a intimação
02/07/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:16

Determinada a intimação
10/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
10/03/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 16:39

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 17:31

Juntada de Petição
07/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 17:36

Juntada de Petição
12/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/10/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 19:17

Juntada de Petição
09/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2024 16:57

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 12:19

Juntada de Petição
28/11/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:53

Determinada a intimação
27/11/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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