20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:23

Determinada a intimação
24/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:36

Determinada a intimação
29/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007317-27.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JONATHAS FARIA JUNIORADVOGADO(A): ELIDIO AUGUSTO FAITANIN (OAB ES016190) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, segundo o qual a parte impetrante pretende, liminarmente, o que se segue: Determinada a oitiva prévia da autoridade coatora (Evento 06), esta se manifestou em Informações no Evento 17. É o relatório, no essencial.

Passo a decidir.

Compulsando as Informações da autoridade coatora (Evento 17), percebe-se que o pedido liminar acima destacado acabou por perder o seu objeto, até mesmo porque a autoridade coatora evidenciou que os referidos débitos não se constitíam em óbice para emissão da CND.

Nesse contexto, perceba-se, de tais Informações, o que se demonstra essencial: Pelo exposto, diante da perda de objeto da medida liminar pleiteada, INDEFIRO-A.

Ainda, determino a intimação da parte autora para que se manifeste spbre a persistência de interesse de agir, na modalidade interesse-necessidade de intervenção jurisdicional.

Cumpra-se.
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'OFÍCIO' para 'PETIÇÃO'
24/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 23:17

Determinada a intimação
11/04/2025 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
27/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:10

Juntada de Petição
22/03/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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