19/09/2025 19:19

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017461-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as rés para ciência dos documentos apresentados pelo espólio de Viviane Figueiredo, nos eventos 108 e 109, e para manifestação conclusiva acerca do requerimento de habilitação, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho do evento 105.
27/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017461-61.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIVIANE ARENA FIGUEIREDOADVOGADO(A): ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA (OAB RJ156400) DESPACHO/DECISÃO Evento 419: indefiro, por ora, a habilitação direta do único herdeiro de de Viviane Arena, o viúvo Leandro Trindade.

Isso porque, conforme certidão de óbito (evento 94, ANEXO2, fls. 6), a falecida deixou bens, o que pressupõe a existência de inventário, sendo certo que o próprio requerente à habilitação informou que estaria providenciando a abertura de inventário.

Nesse caso, a regra é pela habilitação do espólio, que somente é afastada, possibilitando a habilitação direta dos herdeiros, quando não houver necessidade de abertura de inventário diante da ausência de bens do de cujus.

Assim, o viúvo requerente somente terá legitimidade para a habilitação direta se comprovar a inexistência de processo de inventário.

Dito isso, intime-se o interessado na habilitação para que, no prazo de 15 dias, promova a habilitação do espólio, representado pelo inventariante, caso haja inventário em curso ou para que comprove a inexistência de processo em andamento, apresentando a a certidão negativa pertinente.

Saliente-se que a certidão deve ser oficial, emitida no cartório de domicílio da falecida ou de forma on line pelos meios oficiais.

Atendido, intimem-se as rés para manifestação conclusiva acerca do requerimento de habilitação, no prazo de 15 dias.
26/08/2025 12:25

Juntada de Petição
26/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:05

Determinada a intimação
25/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 17:09

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017461-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 94: intimem-se as executadas para manifestação, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho no evento 90.
22/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017461-61.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIVIANE ARENA FIGUEIREDOADVOGADO(A): ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA (OAB RJ156400) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o interessado na habilitação para que traga aos autos, no prazo de 15 dias, documento de identidade e CPF, comprovante de residência atual e instrumento de procuração.

Cumprido, intimem-se as executadas para manifestação, em igual prazo.
17/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:55

Determinada a intimação
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017461-61.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIVIANE ARENA FIGUEIREDOADVOGADO(A): ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA (OAB RJ156400) ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, conforme determinado no despacho no evento 76, tendo em vista que no evento 81 só constam documentos sem qualquer petição com a indicação precisa do pedido.
15/07/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:30

Despacho
17/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:45

Juntado(a)
17/06/2025 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50174616120194025101/TRF2
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
02/02/2025 09:33

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
02/02/2025 09:33

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
23/04/2024 09:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
14/01/2021 14:37

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
14/01/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/01/2021 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
11/01/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/12/2020 16:04

Juntada de Petição
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 60
03/12/2020 21:12

Juntada de Petição
02/12/2020 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
01/12/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2020 17:40

Recebido o recurso de Apelação
01/12/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
26/11/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
19/11/2020 21:20

Juntada de Petição
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 49
27/10/2020 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
26/10/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2020 11:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
03/06/2020 16:27

Autos com Juiz para Sentença
08/03/2020 16:32

Recebimento
17/01/2020 16:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/01/2020 16:56:32)
18/09/2019 02:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
11/09/2019 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2019 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
09/09/2019 15:44

Juntada de Petição
09/09/2019 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
07/09/2019 03:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 15:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/06/2019 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2019 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2019 15:04

Juntada de Petição
21/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 22
20/05/2019 12:06

Juntada de Petição
15/05/2019 06:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
14/05/2019 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
13/05/2019 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
11/05/2019 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2019 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2019 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2019 07:50

Despacho/Decisão - de Expediente
10/05/2019 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2019 11:40

Juntada de Petição
30/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2019 15:32

Juntada de Petição
26/04/2019 18:52

Juntada de Petição
17/04/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/04/2019 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
07/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/04/2019 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/04/2019 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/03/2019 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/03/2019 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/03/2019 19:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2019 19:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2019 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 12:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/03/2019 10:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00