17/09/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063860-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAVENNA GONCALVES DA COSTAADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os presentes autos a uma das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens.
02/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 12:13

Despacho
02/09/2025 00:51

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 20:24

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 08:54

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063860-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAVENNA GONCALVES DA COSTAADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
08/07/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 08:10

Despacho
08/07/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 22:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063860-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAVENNA GONCALVES DA COSTAADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 13:04

Determinada a citação
01/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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