STJ - 0027121-47.2017.4.02.5001

22/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2023

25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966064/2023

25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965645/2023

25/09/2023 13:57

Protocolizada Petição 966064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 13:19

Protocolizada Petição 965645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

22/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 15:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2023 15:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

31/08/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2023 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO