TRF2 - 5060362-68.2024.4.02.5101

09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido

03/09/2025 13:43

Conclusos para julgamento

23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

15/08/2025 12:11

Juntada de Petição

15/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

06/08/2025 00:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

24/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 16:12

Determinada a intimação

24/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 15:38

Juntada de Petição

24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

22/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 11:18

Determinada a intimação

22/07/2025 06:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 16:56

Determinada a intimação

16/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103 e 106

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/05/2025 15:24

Juntado(a)

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

07/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 22:08

Determinada a intimação

07/05/2025 06:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

28/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144190520244020000/TRF2

27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

25/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 15:47

Determinada a intimação

25/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 13:13

Juntada de Petição

25/03/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 15:53

Determinada a intimação

24/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 15:10

Juntada de Petição

24/02/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/02/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144190520244020000/TRF2

19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/02/2025 16:21

Juntada de Petição

13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/02/2025 09:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

10/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:17

Determinada a intimação

10/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 15:28

Juntada de Petição

28/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 12:27

Determinada a intimação

21/01/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 18:53

Determinada a intimação

08/01/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025 16:50

Juntada de Petição

16/12/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 15:32

Determinada a intimação

13/12/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 18:42

Juntada de Petição

12/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 16:09

Determinada a intimação

08/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/11/2024 19:08

Juntada de Petição

29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/10/2024 16:43

Juntada de Petição

24/10/2024 08:03

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144190520244020000/TRF2

21/10/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 14:32

Determinada a intimação

17/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 17:35

Juntada de Petição

11/10/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22 e 21 Número: 50144190520244020000/TRF2

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024 14:10

Juntada de Petição

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/09/2024 15:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

25/09/2024 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 12:52

Não Concedida a tutela provisória

23/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/09/2024 16:54

Juntada de Petição

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2024 14:36

Determinada a intimação

26/08/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

23/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/08/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2024 16:09

Determinada a intimação

13/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 15:46

Juntada de Certidão

13/08/2024 14:24

Juntada de Certidão

13/08/2024 14:11

Alterado o assunto processual

13/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio